TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança

Para a ministra, uma lide multitudinária, com potencial de geração de milhares de ações individuais

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

respeito de empreendimento com potencial poluente ou que comprometa o meio ambiente ecologicamente

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

A primeira reunião com um potencial cliente é muito importante para o advogado, pois é nesta

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

consumidor, na condição de comprador potencial, que ele é o destinatário de uma mensagem

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Cadáver em reservatório não gera dever de indenizar, decide Primeira Turma do STJ

consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade

MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento

O Incra tem o prazo de 30 dias para fornecer água adequada para o consumo humano aos moradores que

Decisão que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo

desta última. Focado propósito constitucional de estabelecer relações jurídicas horizontais ou sem hierarquia entre as duas tipologias do gênero humano.

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

O existencialismo e o Direito

escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano

Candidata com paralisia parcial de membro é considerada deficiente para fins de concurso público

atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano?